Manuais de Procedimentos

Guia completo comparando contabilidade organizada vs simplificada para trabalhadores independentes, incluindo critérios de escolha, custos, vantagens e obrigações de cada regime.

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Trabalho Legal

17 passos

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Trabalhador Independente: Contabilidade Organizada vs Simplificada

Guia completo comparando contabilidade organizada vs simplificada para trabalhadores independentes, incluindo critérios de escolha, custos, vantagens e obrigações de cada regime.

Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior Estrangeiros

Guia abrangente para solicitar reconhecimento de diplomas de ensino superior estrangeiros em Portugal, incluindo tipos, procedimentos, custos e documentação necessária.

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Educação

16 passos

~8 min

Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior Estrangeiros

Guia abrangente para solicitar reconhecimento de diplomas de ensino superior estrangeiros em Portugal, incluindo tipos, procedimentos, custos e documentação necessária.

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Registro

18 passos

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Como Pedir o Cartão de Cidadão - Guia Completo

Guia completo e detalhado para pedir o Cartão de Cidadão português, incluindo procedimentos, documentos, prazos, custos e informações para brasileiros.

Documentos Necessários para Arrendamento de Casa em Portugal

Guia completo sobre documentos e procedimentos necessários para arrendar casa em Portugal, incluindo informações especiais para estrangeiros e todos os aspetos legais.

Certificado de Nacionalidade para Estatuto de Igualdade de Direito

Guia completo para solicitar o Certificado de Nacionalidade brasileiro necessário para obter o Estatuto de Igualdade de Direitos em Portugal, com processo digital atualizado para 2025.

Equivalência de Habilitações Estrangeiras do Ensino Básico e Secundário

Guia completo para solicitar equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário, incluindo procedimentos, documentos e prazos.

Guia para Trabalhadores Independentes em Portugal

Guia completo para trabalhar como independente em Portugal, incluindo procedimentos, obrigações fiscais, segurança social e apoios disponíveis.

Troca de Carta de Condução Estrangeira por Portuguesa

Guia completo sobre como trocar uma carta de condução estrangeira por portuguesa, incluindo requisitos, documentos necessários, procedimentos e custos.

PB4 - Certificado de Direito à Assistência Médica

Guia completo para solicitar o PB4/CDAM, documento essencial para brasileiros acessarem o sistema de saúde pública em Portugal através do SNS.

Número de Identificação da Segurança Social (NISS) - Guia Completo

Guia completo para solicitar o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) em Portugal. Inclui procedimentos para estrangeiros, documentos necessários, prazos e contactos úteis.

Número de Identificação Fiscal (NIF) - Procedimento Completo

Guia completo para obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal. Inclui procedimentos para residentes e não residentes, documentos necessários, representante fiscal, custos e prazos.

Processo de Casamento em Portugal - Guia Completo de Registo Civil

Manual completo sobre o processo de casamento em Portugal: documentação necessária para nacionais e estrangeiros, procedimentos online e presenciais, custos, prazos e celebração civil, atualizado para 2025.

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