Política de Privacidade

Política de Privacidade - Imigra.pt

Última atualização: Setembro 2025

1. Compromisso com a Privacidade

O Imigra.pt respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação nacional aplicável.

2. Recolha de Dados

São recolhidos apenas os dados pessoais necessários para o funcionamento do portal, nomeadamente para efeitos de registo, autenticação e participação em áreas reservadas (como fórum e comentários).

3. Finalidade

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Gestão da conta do utilizador
• Permitir o acesso seguro às funcionalidades do portal
• Comunicações relacionadas com a utilização do site
• Melhoria contínua dos serviços prestados

4. Conservação e Segurança

Os dados são armazenados de forma segura e apenas pelo tempo necessário às finalidades previstas. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a informação contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

5. Partilha de Informação

O Imigra.pt não partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. A divulgação de dados apenas ocorrerá quando exigido por lei ou mediante solicitação das autoridades competentes.

6. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm direito a:

• Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados
• Retirar o consentimento prestado
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

7. Alterações

O Imigra.pt reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com indicação da data da última atualização.